Sua empresa está preparada para os impactos e desafios dessa nova era fiscal???
Em um ditado popular muito comum no meio empresarial, consta: Se você se sentir sozinho, seja porque ninguém te liga ou te convida para bater um papo, basta deixar de pagar seus impostos, que o governo imediatamente entra em contato com você. Este ditado é mais real que nunca, afinal, a máquina pública em combate à sonegação fiscal tem se equipado em progressão assustadoramente rápida. A Receita Federal tem investido muito dinheiro em pessoal especializado, equipamentos de última geração e softwares inteligentes de cruzamentos de dados de contribuintes, para impedir as evasões. Por esse motivo, o cerco está se fechando por completo e é cada vez mais fácil para a Receita Federal identificar as empresas que optam pelo tenebroso caminho da sonegação fiscal.
O SAT-CF-e é obrigatório desde 01 de julho de 2015 em substituição às impressoras fiscais (ECFs) que tenham 5 anos completos da sua lacração inicial. Esses ECFs devem ser OBRIGATORIAMENTE retirados da frente de caixa, ter seu uso cessado, e não podem ser usados em nenhuma hipótese, pois seus documentos emitidos não terão valor fiscal, deixando a empresa em situação complicada com o consumidor final que não terá sua nota fiscal paulista escriturada, e perante o fisco, que poderá lavrar penalidades com multas altíssimas para a empresa.
Se pararmos para refletir um pouquinho, iremos entender facilmente o cenário atual, o governo quer aumentar a arrecadação mas não tem espaço para aumentar impostos, então trabalha para aumentar a base de contribuintes e acabar com a sonegação. Seria impossível e inviável que a fazenda tenha número suficiente de fiscais nas ruas para exercer a fiscalização, então, nada mais natural que seguir o caminho da automatização on-line das obrigações fiscais, além do efetivo controle, o custo para o fisco é muito menor.
Portarias
Nessa nova era de inteligência fiscal que está chegando, o foco será na transmissão de informações on-line, o documento fiscal hábil passará a ser o Documento Fiscal Eletrônico, existente na base de dados do fisco em detrimento da guarda do documento fiscal dentro do ECF ou da empresa. Estamos falando da S@T-CF-e e NFC-e, com responsabilidade de emissão do contribuinte, ou seja, o empresário passa a ser o responsável pelo correto e efetivo envio das informações fiscais para a base de dados da Receita Federal, em vez de terceirizar essa obrigação a contadores ou outros prestadores de serviços.
“Vejo essa nova era como positiva para as empresas sérias e planejadas, pois vai privilegiar a concorrência saudável entre as boas empresas e tirar do mercado as empresas que não são sérias”, ressalta Rodrigo M. Freitas, diretor geral do Sistema Athos, “se todas as empresas e comércios trabalharem legalmente, teremos uma competição de igual para igual baseada em melhores produtos, serviços e atendimento ao cliente e não somente no menor preço, o que muitas vezes só é possível pela sonegação fiscal. Hoje o bom pagador, as boas empresas, que pagam corretamente seus impostos sofrem com os concorrentes informais e competem de forma injusta com os maus pagadores de impostos”, complementa Freitas.
A Receita Federal tem um verdadeiro banco de dados anti-sonegação formado por meio das informações das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), SPEDs, conhecimento de transporte eletrônico, operações com cartões de credito, Dirfs, Rais, declarações de imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, entre diversos outros meios. A supermáquina anti-sonegação criada para fechar todas as saídas para quem sonega impostos forma um ciclo de vários meios de informações que se cruzam na Receita Federal. E a cada novo dia essa realidade é aprimorada.
“Em países vizinhos, os comerciantes te entregam automaticamente a nota fiscal, independentemente do produto comprado ser um simples cafezinho ou algo de maior valor. No Brasil, os comerciantes ainda têm a cultura de perguntar se queremos a nota! Essa cultura precisa ser mudada para as empresas não terem problemas fiscais, principalmente daqui para frente”, pontua Vivian Quintela, diretora administrativa e financeira do Sistema Athos.
Se você já é cliente do Sistema Athos, fique tranquilo, já estamos totalmente preparados para atender ao SAT-CF-e e a NFC-e. Nossa equipe comercial e técnica já está treinada e disponível para lhe orientar e tirar qualquer dúvida a respeito desse assunto. Solicite uma visita através da central de atendimento e converse pessoalmente com um de nossos funcionários, com certeza você ficará mais preparado para essa nova era da inteligência fiscal. “Estamos prontos para orientar a todos os nossos clientes”, dispara Thiago Mendes, gerente operacional do Sistema Athos. Mendes reitera: “o ideal é que as empresas entendam tudo que está vindo por aí para se planejar e conquistar o que todo empresário sonha: a consolidação e perpetuação da empresa, sem problemas com o fisco”.
Portanto, ao encontro com o ditado popular no início desse artigo, antes de pensar em recorrer ao caminho da evasão fiscal, é melhor que se pense bem antes. A Receita Federal está mais tecnológica e preparada com um sistema que é o “fiscal virtual” e é capaz de aprender com o comportamento de cada empresa, e não vai pensar duas vezes em fazer justiça fiscalizando os maus empresários.